Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a sociedade que explora o Terracotta Ceramic Cafe.

• Denominação social: Cumeada Em Flor - Lda
• NIF: 519086031
• Morada fiscal: Rua Estados Unidos da América, Edifício K8, Bloco D, 2º B, 9000-090 São Martinho, Funchal, Madeira, Portugal
• Espaço físico: Terracotta Ceramic Cafe, Rua dos Netos 53, 9000-084 Funchal, Madeira, Portugal
• Website: https://terracotta-ceramic-cafe.pt
• Contacto geral e privacidade: terracottamadeira@gmail.com | +351 912 863 223
• À data desta política, não foi designado um Encarregado da Proteção de Dados, por não se revelar legalmente obrigatório face à natureza e escala do tratamento atualmente desenvolvido.

Poderemos recolher e tratar, consoante o serviço utilizado, as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e, quando aplicável, nome do comprador, destinatário ou responsável pela reserva.
• Dados de reserva e atendimento: data, hora, número de pessoas, preferências de localização, pedidos especiais, notas do cliente e dados necessários para gerir reservas de mesa, workshops, experiências, grupos e eventos.
• Dados relativos a festas infantis e experiências familiares: número de crianças por faixa etária, observações logísticas e dados do adulto responsável que efetua o pedido ou reserva.
• Dados de encomenda e entrega: morada, cidade, código postal, país, dados de expedição, emails operacionais, contactos telefónicos, identificadores de encomenda e referências internas.
• Dados relacionados com gift cards e loja online: nome do comprador, email do comprador, email do destinatário, mensagem personalizada, artigos encomendados, valor, estado da encomenda e código do gift card.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores online, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, idioma, origem do tráfego, cookies e eventos de navegação recolhidos por tecnologias analíticas ou de gestão de tags, quando ativadas.

Tratamos os dados pessoais apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente:

• Responder a pedidos de contacto, esclarecimentos e pedidos de informação.
• Gerir reservas online, confirmações, alterações, cancelamentos e acompanhamento do cliente antes e após a visita.
• Organizar workshops, experiências, eventos privados, reservas de grupo e festas de aniversário.
• Gerir encomendas da loja, emissão de gift cards, logística, levantamento em loja e envio de peças ou produtos.
• Enviar comunicações operacionais e transacionais, incluindo confirmações, lembretes, notificações de pronto a levantar, envio, entrega ou alterações relevantes do serviço.
• Analisar a utilização do website, melhorar conteúdos, desempenho, segurança, experiência do utilizador e medir o interesse comercial no website.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de defesa de direitos e de prevenção de fraude ou utilização indevida dos nossos sistemas.

Consoante a finalidade concreta, o tratamento dos dados pessoais assenta numa ou mais das seguintes bases jurídicas:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o tratamento é necessário para gerir reservas, encomendas, pedidos de workshops, eventos, gift cards, entregas ou outros serviços solicitados pelo titular dos dados.
• Cumprimento de obrigação jurídica, designadamente para efeitos fiscais, contabilísticos, arquivo legal, gestão de reclamações e cooperação com autoridades quando exigido por lei.
• Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nomeadamente para assegurar o funcionamento do website, a gestão administrativa do negócio, a segurança da informação, a prevenção de abuso e a melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
• Consentimento do titular dos dados, sempre que legalmente exigido, em especial para cookies não essenciais, determinadas ferramentas de análise, eventuais comunicações promocionais e futuras subscrições de newsletter, se vierem a ser implementadas.

Quando preenche formulários de contacto ou de pedido de informação no website, tratamos os dados estritamente necessários para analisar o pedido, responder ao utilizador e acompanhar a interação. O envio destes dados é facultativo, mas a omissão de campos assinalados como necessários poderá impedir a resposta ou o tratamento do pedido.

Os pedidos recebidos por formulário, email, telefone ou outros canais digitais são utilizados para prestar informações sobre disponibilidade, experiências, brunch, workshops, eventos, grupos, aniversários, encomendas, gift cards ou outros serviços relacionados com a atividade do Terracotta Ceramic Cafe. Estes dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com o motivo inicial do contacto.

As reservas online podem ser geridas através de ferramentas próprias do website e/ou por integração com um sistema de reservas externo. Para esse efeito, poderemos tratar nome, email, telefone, data, hora, número de pessoas, preferências e notas da reserva. Na operação atualmente disponível, a gestão de determinadas reservas está associada à plataforma MenuToGo, que atua como prestador de serviços tecnológicos no contexto da reserva. Estes dados são tratados para confirmar, gerir, alterar, cancelar ou executar a reserva e para organizar o atendimento no espaço físico.

No contexto de workshops, experiências, eventos públicos ou privados, reservas de grupo e festas infantis, tratamos os dados necessários à organização do serviço solicitado, incluindo dados do responsável pela marcação, dimensão do grupo, data pretendida, notas logísticas e, quando aplicável, informação limitada sobre a composição etária do grupo infantil. Não solicitamos intencionalmente dados pessoais diretamente a menores através do website, devendo quaisquer pedidos relacionados com menores ser efetuados por pais, mães ou tutores legais.

Podemos enviar emails transacionais e operacionais relacionados com reservas, pedidos de informação, workshops, eventos, encomendas, gift cards, registo de peças, notificações de prontidão, expedição, entrega e apoio ao cliente. Estas comunicações são necessárias para a prestação do serviço e não dependem de consentimento autónomo quando estiverem diretamente ligadas à execução da relação contratual ou pré-contratual.

À data da presente política, o website não disponibiliza uma newsletter ativa com subscrição autónoma. Caso a newsletter venha a ser implementada no futuro, os dados serão tratados com base no consentimento do utilizador ou noutra base jurídica legalmente admissível, sendo então esta política atualizada para refletir o fornecedor utilizado, o processo de subscrição, a gestão de preferências e os mecanismos de cancelamento.

O website pode utilizar o Google Analytics 4 para recolher estatísticas agregadas sobre navegação, desempenho e interação dos utilizadores com o website. Esta ferramenta pode tratar dados técnicos e identificadores online, como endereço IP truncado ou aproximado, páginas visitadas, duração da sessão, origem do tráfego, eventos de navegação e informação sobre dispositivo ou navegador. Sempre que legalmente exigido, a utilização desta tecnologia deverá depender do consentimento prévio do utilizador através do mecanismo de gestão de cookies em vigor.

O website pode utilizar o Google Tag Manager como solução de gestão técnica de tags e scripts. O Google Tag Manager, por si só, não se destina a identificar diretamente utilizadores, mas pode viabilizar o carregamento de outras tecnologias de medição, marketing ou funcionalidade. Sempre que as tags carregadas impliquem o tratamento de dados pessoais ou o uso de cookies não essenciais, a sua ativação deverá respeitar a base jurídica aplicável, incluindo o consentimento quando exigido.

O website incorpora conteúdos do Google Maps para permitir ao utilizador visualizar a localização do estabelecimento e obter direções. Ao visualizar um mapa incorporado ou interagir com esse conteúdo, o utilizador poderá estabelecer ligação com servidores da Google, que poderá recolher dados técnicos como endereço IP, dispositivo, navegador e informação sobre utilização, nos termos das políticas próprias da Google.

O website inclui ligações para perfis e conteúdos em redes sociais, designadamente Instagram, Facebook e TikTok. Quando o utilizador clica nessas ligações, passa a interagir com plataformas de terceiros, sujeitas às respetivas políticas de privacidade e cookies. Não controlamos integralmente o tratamento efetuado por essas plataformas, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas antes de interagir com os seus serviços.

O website pode incluir funcionalidades de partilha via WhatsApp e, quando aplicável, canais de contacto através dessa aplicação. Se optar por utilizar o WhatsApp, os seus dados poderão ser tratados pela Meta Platforms e por entidades do respetivo grupo de acordo com as condições e políticas próprias desse serviço. O uso do WhatsApp para contacto ou partilha é sempre voluntário por parte do utilizador.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, guardar preferências, medir desempenho, compreender a utilização do website e suportar integrações com serviços de terceiros. Sempre que a lei o exija, o utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

• Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento técnico do website, segurança, gestão de sessão e funcionalidades essenciais.
• Cookies de preferências: guardam escolhas do utilizador, como idioma ou determinadas configurações funcionais, quando aplicável.
• Cookies analíticos: medem audiências, interações, navegação e desempenho, incluindo integrações como Google Analytics 4, quando ativadas.
• Cookies de terceiros e conteúdo incorporado: podem ser definidos por serviços como Google Maps ou outras ferramentas externas incorporadas no website.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, para responder a obrigações legais ou para defender direitos e interesses legítimos. Em termos gerais, aplicamos os seguintes critérios de conservação:

• Pedidos de contacto e pedidos de informação: até 12 meses após a última interação, salvo se o contacto evoluir para reserva, encomenda ou obrigação legal distinta.
• Reservas, workshops, grupos, eventos e pedidos operacionais: até 24 meses após a realização do serviço ou encerramento do pedido, salvo necessidade de conservação superior por motivos legais ou de prova.
• Dados de encomendas, gift cards, faturação e registos contabilísticos: durante o prazo legal aplicável, podendo atingir 10 anos nos termos da legislação fiscal e contabilística.
• Dados de envio e acompanhamento de peças ou encomendas: pelo período necessário à gestão logística e pós-venda, e até 24 meses após a conclusão, sem prejuízo de obrigações legais adicionais.
• Dados analíticos e cookies não essenciais: pelos prazos configurados na ferramenta correspondente ou até retirada do consentimento, sem prejuízo de apagamento periódico.
• Registos técnicos e logs de segurança: pelo período estritamente necessário para segurança, diagnóstico, prevenção de abuso e continuidade do serviço.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação, a natureza dos dados e os riscos do tratamento.

• Controlo de acessos internos e limitação do acesso aos dados a pessoas que deles necessitem para exercer as suas funções.
• Utilização de canais e infraestruturas tecnológicas com mecanismos razoáveis de segurança, autenticação e gestão de credenciais.
• Medidas de monitorização, prevenção de uso indevido, atualização de serviços e boas práticas de minimização e segregação de dados.
• Apesar dos esforços implementados, nenhuma transmissão ou sistema é absolutamente invulnerável, pelo que não podemos garantir segurança total e permanente em todos os cenários.

Poderemos partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário para a prestação do serviço, para o cumprimento de obrigações legais ou para a gestão técnica e operacional do website e do negócio.

• Prestadores de alojamento, infraestrutura e deployment do website.
• Prestadores de base de dados, armazenamento, gestão interna e serviços cloud necessários ao funcionamento da aplicação.
• Prestadores de email e comunicações transacionais.
• Google, para serviços como Analytics, Tag Manager e Maps, quando utilizados.
• MenuToGo e outros fornecedores tecnológicos ligados ao sistema de reservas, quando aplicável.
• Cloudinary ou serviços equivalentes para armazenamento e gestão de imagens do negócio e de determinadas operações internas.
• Operadores logísticos e transportadoras, como CTT ou outros parceiros de expedição, quando necessário para envio de peças ou encomendas.
• Consultores, contabilistas, assessores jurídicos, autoridades públicas ou tribunais, quando tal resulte de obrigação legal ou da necessidade de defesa de direitos.

Alguns prestadores de serviços utilizados pelo website e pela atividade comercial podem localizar-se fora do Espaço Económico Europeu ou recorrer a subcontratantes internacionais. Nesses casos, procuraremos assegurar que as transferências de dados pessoais assentam em mecanismos jurídicos adequados, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias reconhecidas pelo RGPD. A utilização de serviços de grupos internacionais, como Google, Meta ou outros prestadores tecnológicos globais, pode implicar transferências para jurisdições externas ao EEE.

Nos termos da lei aplicável, o titular dos dados pode exercer, consoante o caso, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito.
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável.
• Direito à limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição ao tratamento com fundamento em interesse legítimo ou para determinadas comunicações.
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável e tecnicamente possível.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos relevantes, salvo nos casos previstos na lei.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar-nos através do email terracottamadeira@gmail.com ou por correio para a morada fiscal acima indicada, devendo identificar o pedido de forma clara e, quando necessário, comprovar a sua identidade para proteção dos seus dados. Procuraremos responder dentro dos prazos legais aplicáveis. Em situações especialmente complexas ou de elevado volume de pedidos, esse prazo poderá ser prorrogado nos termos do RGPD.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt ou dos contactos institucionais por esta divulgados.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, designadamente para refletir alterações legislativas, tecnológicas, operacionais ou mudanças nos serviços disponibilizados. A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data da última atualização. Sempre que a alteração seja materialmente relevante, poderemos adotar medidas adicionais de informação, quando adequado.

Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados pessoais, exercício de direitos ou pedidos de esclarecimento, poderá contactar:

• Cumeada Em Flor - Lda
• Email: terracottamadeira@gmail.com
• Telefone: +351 912 863 223
• Morada fiscal: Rua Estados Unidos da América, Edifício K8, Bloco D, 2º B, 9000-090 São Martinho, Funchal, Madeira, Portugal